Calendarização Provas Ensaio IAVE Provas e Exames Guia para a Realização das PROVAS-ENSAIO 2026 Despacho Normativo nº 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário GUIA GERAL DE EXAMES Norma 02/JNE/2026 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames Despacho n.º 14616-A/2025 - Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. Exames 2026 – Perguntas Frequentes Documentação de apoio — legislação e calendários Calendário da avaliação externa Informações-prova específicas das provas de avaliação externa