formulario denuncia

Com este formulário poderá denunciar, de forma segura, irregularidades, atos de corrupção ou infrações conexas no âmbito do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, bem como no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

Todas as informações fornecidas serão tratadas com confidencialidade e, se solicitado, o(a) denunciante poderá permanecer na condição de anonimato, aquando da tramitação de tratamento e análise da denúncia.

1. Pretende partilhar a sua identidade com o(a) Gestor(a) de Denúncias? (*o[a] gestor[a] do processo de tratamento e análise da denúncia não pode revelar a sua identidade, que só poderá ser divulgada por obrigação legal ou decisão judicial) *

Sim
Não

2. Denúncia relativa a *

3. Indicação sumária da situação / ocorrência, no caso de ter escolhido “Outro tipo de situação/ ocorrência”: *

4. Data da situação / ocorrência denunciada *

5. Comentário sobre a datação indicada anteriormente *

Certeza absoluta sobre a data indicada
Incerteza quanto à datação indicada
Ocorrência/ situação ainda em curso

6. Frequência da situação/ ocorrência denunciada *

Uma só vez
Esporádica
Frequente
Constante

7. Local da ocorrência (indicação precisa do estabelecimento de ensino, piso, sala) *

8. Indique como tomou conhecimento da situação/ ocorrência? *

Ocorrência vivenciada pelo(a)
Ocorrência testemunhada presencialmente
Tomada de conhecimento por outro(s)

9. Especifique “outros” mencionado anteriormente

10. Já tinha reportado esta situação anteriormente? *

11. Descreva, o mais pormenorizada e objetivamente possível, a irregularidade/ infração que pretende denunciar (por favor, descreva a ocorrência, inclua todas as pessoas / organizações / entidades envolvidas, testemunhas, datas e horas, espaços relevantes: o quê? quem? quando? onde? como?)

ATENÇÃO: Forneça todas as evidências (anexos) e outros pormenores que deseje partilhar connosco.

poderá pormenorizada pode

Carregar documentos em anexo

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12. Indique a sua relação com o agrupamento

Aluno(a)
Assistente operacional
Assistente técnico-administrativo
Encarregado(a) de Educação
Prestador(a) de serviços, contratante, subcontratante, fornecedor(a) ou pessoa que atue sob sua supervisão / direção
Professor(a) do agrupamento
Relação profissional entretanto cessada
Titular de participações sociais ou pessoa pertencente a órgãos de administração ou de gestão ou a órgãos fiscais ou de supervisão de pessoas coletivas, incluindo membros não executivos
Voluntário(a) ou estagiário(a), com ou sem remuneração

13. Clique na caixa abaixo, assinalando com uma cruz a tomada de conhecimento da seguinte Declaração de Consentimento *

Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e compreendo que a apresentação de denúncias falsas pode conduzir à aplicação de consequências disciplinares.

14. Identificação do(a) denunciante *

15. Data de registo da denúncia *

O Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira agradece a sua colaboração, na valorização da integridade e da transparência do seu funcionamento, pelo que toda a denúncia será analisada de forma séria e responsável.

O Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira agradece a sua colaboração, na valorização da integridade e da transparência do seu funcionamento, pelo que toda a denúncia será analisada de forma séria e responsável.

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